Pedido de Música

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Seguidinha Premiada - Nativa FM Campinas 89.3

Seguidinha Premiada

Se você já gosta de ouvir a Nativa, vai gostar ainda mais de poder ganhar R$ 100,00. É a Seguidinha Premiada!!!

Vamos soltar 10 músicas. Ai é só você saber quem é o cantor e o nome da música pra concorrer. O primeiro que mandar a sequência correta com as informações pedidas fatura os 100 reais.

Quer participar? Ouça a Nativa sintonizando em 89.3 ou pela internet clicando em http://bit.ly/OucaaNativa

Veja o regulamento
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
SEGUIDINHA PREMIADA
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 03.004343/2019
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: EMISSORAS SERRANAS LTDA.
Endereço: CONSELHEIRO ANTONIO PRADO Número: 656 Complemento: SALA: 01; Bairro: VILA NOVA
Município: CAMPINAS UF: SP CEP:13073-068
CNPJ/MF nº: 58.829.003/0001-12
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Americana/SP Amparo/SP Artur Nogueira/SP Bragança Paulista/SP Campinas/SP Cosmópolis/SP Holambra/SP
Hortolândia/SP Indaiatuba/SP Itapira/SP Itatiba/SP Jaguariúna/SP Limeira/SP Lindóia/SP Louveira/SP Mogi
Guaçu/SP Mogi Mirim/SP Monte Mor/SP Morungaba/SP Nova Odessa/SP Paulínia/SP Pedreira/SP Santa Bárbara
d'Oeste/SP Serra Negra/SP Socorro/SP Sumaré/SP Valinhos/SP Vinhedo/SP Águas de Lindóia/SP
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
13/10/2019 a 08/11/2019
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
13/10/2019 a 08/11/2019
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente promoção todas as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos
completos nas datas dos sorteios, residentes e domiciliadas em todo território nacional
Iremos executar uma sequência com 10 músicas. Para participar, o interessado elegível deverá saber qual o NOME
DA MÚSICA executada e o ARTISTA que cantou. Ele deverá anotar corretamente as 10 músicas com essas
informações e na ordem que foram executadas, que começa a valer ao anunciarmos que a Seguidinha Premiada
está no ar na programação da Nativa FM
Serão ao todo 15 sequências de 10 músicas que serão executadas em dias alternados dentro do período
promocional.
Ao final da execução das 10 músicas, o locutor irá anunciar que está valendo o envio da sequência. O participante,
como mencionado acima, deverá enviar os 10 nomes das músicas junto do artista que cantou. Nesta mesma
mensagem, que deverá ser enviada para o whatsapp da Nativa, que é o 19 3271-3770, junto do seu NOME
COMPLETO, CPF, DATA DE NASCIMENTO e CIDADE. O primeiro a enviar todas as informações pedidas
corretamente será considerado o ganhador daquele dia
7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
POR SE TRATAR DE UMA COMPETIÇÃO, JÁ QUE DENTRO DA MODALIDADE CONCURSO TAL MODO DE
OPERAÇÃO É POSSÍVEL, DO PRIMEIRO QUE ENVIAR, NÃO TEMOS A NECESSIDADE DO ENVIO DA
PERGUNTA
8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
PERÍODO DA APURAÇÃO: 15/10/2019 14:30 a 15/10/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 15/10/2019 14:29
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
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MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 16/10/2019 16:45 a 16/10/2019 17:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 16/10/2019 16:44
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 17/10/2019 15:00 a 17/10/2019 15:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 17/10/2019 14:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 21/10/2019 14:15 a 21/10/2019 14:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 21/10/2019 14:14
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 23/10/2019 17:30 a 23/10/2019 17:45
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 23/10/2019 17:29
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 25/10/2019 14:45 a 25/10/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 25/10/2019 14:44
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 28/10/2019 15:50 a 28/10/2019 16:10
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 28/10/2019 15:49
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ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 29/10/2019 15:15 a 29/10/2019 15:30
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 29/10/2019 15:14
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 30/10/2019 17:00 a 30/10/2019 17:15
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 30/10/2019 16:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 31/10/2019 14:00 a 31/10/2019 14:15
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 31/10/2019 13:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 04/11/2019 14:45 a 04/11/2019 15:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 04/11/2019 14:44
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 05/11/2019 16:30 a 05/11/2019 16:45
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 05/11/2019 16:29
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
Página 3 de 6
PERÍODO DA APURAÇÃO: 06/11/2019 15:45 a 06/11/2019 16:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 06/11/2019 15:44
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 07/11/2019 17:00 a 07/11/2019 17:15
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 07/11/2019 16:59
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
PERÍODO DA APURAÇÃO: 08/11/2019 14:30 a 08/11/2019 14:45
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 13/10/2019 00:01 a 08/11/2019 14:29
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: AV. ENG. ANTONIO FRANCISCO DE PAULA SOUZA NÚMERO: 2799 BAIRRO:
JARDIM CURA D'ARS
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: ESTÚDIO NATIVA
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
1 CARTÃO DE CRÉDITO PRÉ PAGO CARREGADO COM R$ 100,00 100,00
100,00
1
9 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
15 1.500,00
10 - FORMA DE APURAÇÃO:
A primeira mensagem que for enviada com a lista das 10 músicas executadas, com o nome da canção e do cantor, junto dos
dados pessoais pedidos, será o ganhador.
Fica estabelecido que nesta competição, o primeiro com envio correto será o ganhador, o que pode ocorrer com a segunda ou
terceira e assim sucessivas mensagens que receberemos
11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Não poderão ser submetidos, sob pena de desclassificação imediata, materiais indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos,
discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a
reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade,
etnia ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.
Não poderão participar da presente promoção os estagiários e funcionários de qualquer empresa do grupo da Promotora, seus
familiares até segundo grau, bem como funcionários das demais empresas diretamente envolvidas nos processos de
planejamento, elaboração, execução do Concurso.
Caso o potencial contemplado não preencha todas as condições necessárias à sua validação como contemplado, o que será
verificado no ato do contato a que se refere o presente REGULAMENTO, tal fato ensejará a transferência do prêmio
imediatamente para o próximo participante; se este segundo colocado também não preencher os requisitos pedidos como
validadores do prêmio, o seguinte será o contemplado e assim sucessivamente até que um ganhador que preencha todos os
quesitos seja declarado o ganhador de fato
12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
Os resultados do Concurso serão divulgados imediatamente ao envio das mensagens pelo participante e a sua
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validação, feita pela conferência dos dados, nos dias 15, 16, 17, 21, 23, 25, 29, 30 e 31 de outubro mais dias 04, 05, 06, 07 e 08
de novembro, podendo ser a qualquer momento, entre 08 e 18h (horário de Brasília) na Nativa FM Campinas.
O ganhador será avisado desta condição ao vivo no ar e através de ligação telefônica e/ou mensagem via WhatsApp.
O prêmio ofertado nesta promoção estará disponível imediatamente após a divulgação do resultado do Concurso, para ser
retirado de segunda à sexta-feira entre 10h00 e 18h00 na Avenida Antonio Francisco de Paula Souza, 2799. Jardim São
Gabriel, Campinas/SP, devendo o contemplado apresentar documento com foto e assinar um termo de recebimento e quitação
do prêmio.
A promoção será divulgada através da rádio e de outros meios de mídia e comunicação, a critério da Promotora.
13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
O contemplado no concurso receberá um cartão de crédito pré pago carregando com o valor de R$ 100,00
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto 70.951/72, a empresa Promotora comprovará a propriedade dos prêmios
até 8 (oito) dias antes da data marcada para a realização do Concurso.
O prêmio será descrito na divulgação da promoção na Nativa FM Campinas e nas redes sociais da Promotora.
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
A promoção terá início em 13/10/2019 e término em 08/11/2019; este também é o período de participação
Ao todo serão 15 execuções de 10 músicas cada neste período, a qual o participante deverá saber o nome da música e o cantor
que a canta, anotando isso na sequência em que foram executadas
Os sorteios serão feitos quando o locutor anunciar que está valendo o envio da sequência, ao final da execução da décima
canção.
Os horários de participação, por se tratar de uma divulgação aleatória diária de uma senha, ele é compreendido nas 24 horas do
dia
Cada cartão de crédito pré pago tem o valor de R$ 100
Tendo em vista as características do ambiente da Internet, a Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos participantes
que não forem realizadas por problemas de conexão, no servidor, no aplicativo, nas linhas telefônicas ou em provedores de
acesso dos usuários, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou
força maior.
Na eventualidade de o participante contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu
inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias
previsto neste Regulamento.
Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os
contemplados possam ter para usufruí-los.
O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, nem mesmo por dinheiro.
A Nativa FM não se responsabiliza pela qualidade, quantidade, disponibilidade e prazo de validade dos produtos a serem
adquiridos, visto que o vale compras ofertado compreende um valor o qual será convertido em produtos, que a sua escolha bem
como parâmetros que o mesmo contenham são de responsabilidade do comprador/ganhador.
O ganhador de cada apuração autoriza a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para
divulgação da presente promoção, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de
encerramento da promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, rádio, jornal,
revistas, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando
ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pela Promotora ao contemplado.
As dúvidas e reclamações oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser,
primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor, e persistindo-as,
submetidas à SECAP/MF e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que
comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação
de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.
Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada participação através da
obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste
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Regulamento. Para efeito desse item, considera-se fraude a participação através do cadastramento de informações incorretas
ou falsas; a participação de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as participações que tenham sido
efetuadas através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.
O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no regulamento da promoção.
O regulamento completo desta promoção estará disponível na página oficial da Nativa FM Campinas na rede social Facebook
como notas e no site http://www.nativacampinas.com.
A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.
15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo
da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser
representado por seu responsável legal;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88
de 2000, e em atos que as complementarem.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação

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