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PROMOÇÃO PEDALANDO COM A NATIVA - Nativa FM Campinas 89.3

PROMOÇÃO PEDALANDO COM A NATIVA

A Nativa FM e a Flashbike vão te dar 2 BIKES Aro 29 Caloi Velox Novinhas! 🚲🚲

Você vai poder pedalar com quem você mais gosta sem pagar nada por isso 😉😊

Pra participar é fácil:
1 – Siga os perfis no Instagram: @nativacampinas@nativafmbauru@nativafmarararaquara@nativasjc@nativafmriopreto@flashbike_
2 – Curta o post da promoção em qualquer uma dessas páginas
3 – Marque os amigos e responda: “POR QUE EU MEREÇO GANHAR ESSAS BIKES?”

Seja criativo e boa sorte! 🍀

⏰ O resultado sairá ao vivo na Nativa FM no dia 13/06 as 15:00 (horário de Brasília) ⏰

⚠️ ATENÇÃO ⚠️
– Não consideramos comentários e marcações de fakes, lojas, famosos e empresas
– O perfil deverá estar aberto para conferência das regras

🌐 Acesse o regulamento completo da promoção no site da Nativa: www.nativacampinas.com

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/ME Nº 03.019863/2022

Veja o regulamento
REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO
Pedalando com a Nativa
CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SEAE/ME Nº 03.019863/2022
1 - EMPRESAS PROMOTORAS:
1.1 - Empresa Mandatária:
Razão Social: EMISSORAS SERRANAS LTDA.
Endereço: CONSELHEIRO ANTONIO PRADO Número: 656 Complemento: SALA: 01; Bairro: VILA NOVA
Município: CAMPINAS UF: SP CEP:13073-068
CNPJ/MF nº: 58.829.003/0001-12
2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:
Concurso
3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:
Adamantina/SP Adolfo/SP Aguaí/SP Agudos/SP Alambari/SP Alfredo Marcondes/SP Altair/SP Altinópolis/SP Alto
Alegre/SP Alumínio/SP Alvinlândia/SP Americana/SP Amparo/SP Américo Brasiliense/SP Américo de Campos/SP
Analândia/SP Andradina/SP Angatuba/SP Anhembi/SP Anhumas/SP Aparecida/SP Aparecida d'Oeste/SP Apiaí/SP
Aramina/SP Arandu/SP Arapeí/SP Araraquara/SP Araras/SP Araçariguama/SP Araçatuba/SP Araçoiaba da
Serra/SP Arco-Íris/SP Arealva/SP Areias/SP Areiópolis/SP Ariranha/SP Artur Nogueira/SP Arujá/SP Aspásia/SP
Assis/SP Atibaia/SP Auriflama/SP Avanhandava/SP Avaré/SP Avaí/SP Bady Bassitt/SP Balbinos/SP Bananal/SP
Barbosa/SP Bariri/SP Barra Bonita/SP Barra do Chapéu/SP Barra do Turvo/SP Barretos/SP Barrinha/SP
Barueri/SP Barão de Antonina/SP Bastos/SP Batatais/SP Bauru/SP Bebedouro/SP Bento de Abreu/SP Bernardino
de Campos/SP Bertioga/SP Bilac/SP Birigui/SP Biritiba-Mirim/SP Boa Esperança do Sul/SP Bocaina/SP Bofete/SP
Boituva/SP Bom Jesus dos Perdões/SP Bom Sucesso de Itararé/SP Boracéia/SP Borborema/SP Borebi/SP
Borá/SP Botucatu/SP Bragança Paulista/SP Braúna/SP Brejo Alegre/SP Brodowski/SP Brotas/SP Buri/SP
Buritama/SP Buritizal/SP Bálsamo/SP Cabreúva/SP Cabrália Paulista/SP Cachoeira Paulista/SP Caconde/SP
Cafelândia/SP Caiabu/SP Caieiras/SP Caiuá/SP Cajamar/SP Cajati/SP Cajobi/SP Cajuru/SP Campina do Monte
Alegre/SP Campinas/SP Campo Limpo Paulista/SP Campos Novos Paulista/SP Campos do Jordão/SP
Cananéia/SP Canas/SP Canitar/SP Capela do Alto/SP Capivari/SP Capão Bonito/SP Caraguatatuba/SP
Carapicuíba/SP Cardoso/SP Casa Branca/SP Castilho/SP Catanduva/SP Catiguá/SP Caçapava/SP Cedral/SP
Cerqueira César/SP Cerquilho/SP Cesário Lange/SP Charqueada/SP Chavantes/SP Clementina/SP Colina/SP
Colômbia/SP Conchal/SP Conchas/SP Cordeirópolis/SP Coroados/SP Coronel Macedo/SP Corumbataí/SP
Cosmorama/SP Cosmópolis/SP Cotia/SP Cravinhos/SP Cristais Paulista/SP Cruzeiro/SP Cruzália/SP Cubatão/SP
Cunha/SP Cássia dos Coqueiros/SP Cândido Mota/SP Cândido Rodrigues/SP Descalvado/SP Diadema/SP Dirce
Reis/SP Divinolândia/SP Dobrada/SP Dois Córregos/SP Dolcinópolis/SP Dourado/SP Dracena/SP Duartina/SP
Dumont/SP Echaporã/SP Eldorado/SP Elias Fausto/SP Elisiário/SP Embaúba/SP Embu das Artes/SP Embu-
Guaçu/SP Emilianópolis/SP Engenheiro Coelho/SP Espírito Santo do Pinhal/SP Espírito Santo do Turvo/SP Estiva
Gerbi/SP Estrela d'Oeste/SP Estrela do Norte/SP Euclides da Cunha Paulista/SP Fartura/SP Fernando Prestes/SP
Fernandópolis/SP Fernão/SP Ferraz de Vasconcelos/SP Flora Rica/SP Floreal/SP Florínia/SP Flórida Paulista/SP
Franca/SP Francisco Morato/SP Franco da Rocha/SP Gabriel Monteiro/SP Garça/SP Gastão Vidigal/SP Gavião
Peixoto/SP General Salgado/SP Getulina/SP Glicério/SP Guaimbê/SP Guaiçara/SP Guapiara/SP Guapiaçu/SP
Guaraci/SP Guarani d'Oeste/SP Guarantã/SP Guararapes/SP Guararema/SP Guaratinguetá/SP Guaraçaí/SP
Guareí/SP Guariba/SP Guarujá/SP Guará/SP Guatapará/SP Guaíra/SP Guzolândia/SP Gália/SP Herculândia/SP
Holambra/SP Hortolândia/SP Iacanga/SP Iacri/SP Iaras/SP Ibaté/SP Ibirarema/SP Ibirá/SP Ibitinga/SP Ibiúna/SP
Icém/SP Iepê/SP Igarapava/SP Igaratá/SP Igaraçu do Tietê/SP Iguape/SP Ilha Comprida/SP Ilha Solteira/SP
Ilhabela/SP Indaiatuba/SP Indiana/SP Indiaporã/SP Inúbia Paulista/SP Ipaussu/SP Iperó/SP Ipeúna/SP Ipiguá/SP
Iporanga/SP Ipuã/SP Iracemápolis/SP Irapuru/SP Irapuã/SP Itaberá/SP Itajobi/SP Itaju/SP Itapecerica da Serra/SP
Itapetininga/SP Itapeva/SP Itapevi/SP Itapira/SP Itapirapuã Paulista/SP Itaporanga/SP Itapura/SP Itapuí/SP
Itaquaquecetuba/SP Itararé/SP Itariri/SP Itatiba/SP Itatinga/SP Itaí/SP Itaóca/SP Itirapina/SP Itirapuã/SP Itobi/SP
Itu/SP Itupeva/SP Ituverava/SP Itápolis/SP Jaborandi/SP Jaboticabal/SP Jacareí/SP Jaci/SP Jacupiranga/SP
Jaguariúna/SP Jales/SP Jambeiro/SP Jandira/SP Jardinópolis/SP Jarinu/SP Jaú/SP Jeriquara/SP Joanópolis/SP
José Bonifácio/SP João Ramalho/SP Jumirim/SP Jundiaí/SP Junqueirópolis/SP Juquitiba/SP Juquiá/SP Júlio
Mesquita/SP Lagoinha/SP Laranjal
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Paulista/SP Lavrinhas/SP Lavínia/SP Leme/SP Lençóis Paulista/SP Limeira/SP Lindóia/SP Lins/SP Lorena/SP
Lourdes/SP Louveira/SP Lucianópolis/SP Lucélia/SP Luiziânia/SP Lupércio/SP Lutécia/SP Luís Antônio/SP
Macatuba/SP Macaubal/SP Macedônia/SP Magda/SP Mairinque/SP Mairiporã/SP Manduri/SP Marabá Paulista/SP
Maracaí/SP Marapoama/SP Marinópolis/SP Mariápolis/SP Martinópolis/SP Marília/SP Matão/SP Mauá/SP
Mendonça/SP Meridiano/SP Mesópolis/SP Miguelópolis/SP Mineiros do Tietê/SP Mira Estrela/SP Miracatu/SP
Mirandópolis/SP Mirante do Paranapanema/SP Mirassol/SP Mirassolândia/SP Mococa/SP Mogi Guaçu/SP Mogi
Mirim/SP Mogi das Cruzes/SP Mombuca/SP Mongaguá/SP Monte Alegre do Sul/SP Monte Alto/SP Monte
Aprazível/SP Monte Azul Paulista/SP Monte Castelo/SP Monte Mor/SP Monteiro Lobato/SP Monções/SP Morro
Agudo/SP Morungaba/SP Motuca/SP Murutinga do Sul/SP Nantes/SP Narandiba/SP Natividade da Serra/SP
Nazaré Paulista/SP Neves Paulista/SP Nhandeara/SP Nipoã/SP Nova Aliança/SP Nova Campina/SP Nova Canaã
Paulista/SP Nova Castilho/SP Nova Europa/SP Nova Granada/SP Nova Guataporanga/SP Nova Independência/SP
Nova Luzitânia/SP Nova Odessa/SP Novais/SP Novo Horizonte/SP Nuporanga/SP Ocauçu/SP Olímpia/SP Onda
Verde/SP Oriente/SP Orindiúva/SP Orlândia/SP Osasco/SP Oscar Bressane/SP Osvaldo Cruz/SP Ourinhos/SP
Ouro Verde/SP Ouroeste/SP Pacaembu/SP Palestina/SP Palmares Paulista/SP Palmeira d'Oeste/SP Palmital/SP
Panorama/SP Paraguaçu Paulista/SP Paraibuna/SP Paranapanema/SP Paranapuã/SP Parapuã/SP Paraíso/SP
Pardinho/SP Pariquera-Açu/SP Parisi/SP Patrocínio Paulista/SP Paulicéia/SP Paulistânia/SP Paulo de Faria/SP
Paulínia/SP Pederneiras/SP Pedra Bela/SP Pedranópolis/SP Pedregulho/SP Pedreira/SP Pedrinhas Paulista/SP
Pedro de Toledo/SP Penápolis/SP Pereira Barreto/SP Pereiras/SP Peruíbe/SP Piacatu/SP Piedade/SP Pilar do
Sul/SP Pindamonhangaba/SP Pindorama/SP Pinhalzinho/SP Piquerobi/SP Piquete/SP Piracaia/SP Piracicaba/SP
Piraju/SP Pirajuí/SP Pirangi/SP Pirapora do Bom Jesus/SP Pirapozinho/SP Pirassununga/SP Piratininga/SP
Pitangueiras/SP Planalto/SP Platina/SP Poloni/SP Pompéia/SP Pongaí/SP Pontal/SP Pontalinda/SP Pontes
Gestal/SP Populina/SP Porangaba/SP Porto Feliz/SP Porto Ferreira/SP Potim/SP Potirendaba/SP Poá/SP
Pracinha/SP Pradópolis/SP Praia Grande/SP Pratânia/SP Presidente Alves/SP Presidente Bernardes/SP
Presidente Epitácio/SP Presidente Prudente/SP Presidente Venceslau/SP Promissão/SP Quadra/SP Quatá/SP
Queiroz/SP Queluz/SP Quintana/SP Rafard/SP Rancharia/SP Redenção da Serra/SP Regente Feijó/SP
Reginópolis/SP Registro/SP Restinga/SP Ribeira/SP Ribeirão Bonito/SP Ribeirão Branco/SP Ribeirão Corrente/SP
Ribeirão Grande/SP Ribeirão Pires/SP Ribeirão Preto/SP Ribeirão do Sul/SP Ribeirão dos Índios/SP Rifaina/SP
Rincão/SP Rinópolis/SP Rio Claro/SP Rio Grande da Serra/SP Rio das Pedras/SP Riolândia/SP Riversul/SP
Rosana/SP Roseira/SP Rubinéia/SP Rubiácea/SP Sabino/SP Sagres/SP Sales/SP Sales Oliveira/SP
Salesópolis/SP Salmourão/SP Saltinho/SP Salto/SP Salto Grande/SP Salto de Pirapora/SP Sandovalina/SP Santa
Adélia/SP Santa Albertina/SP Santa Branca/SP Santa Bárbara d'Oeste/SP Santa Clara d'Oeste/SP Santa Cruz da
Conceição/SP Santa Cruz da Esperança/SP Santa Cruz das Palmeiras/SP Santa Cruz do Rio Pardo/SP Santa
Ernestina/SP Santa Fé do Sul/SP Santa Gertrudes/SP Santa Isabel/SP Santa Lúcia/SP Santa Maria da Serra/SP
Santa Mercedes/SP Santa Rita d'Oeste/SP Santa Rita do Passa Quatro/SP Santa Rosa de Viterbo/SP Santa
Salete/SP Santana da Ponte Pensa/SP Santana de Parnaíba/SP Santo Anastácio/SP Santo André/SP Santo
Antônio da Alegria/SP Santo Antônio de Posse/SP Santo Antônio do Aracanguá/SP Santo Antônio do Jardim/SP
Santo Antônio do Pinhal/SP Santo Expedito/SP Santópolis do Aguapeí/SP Sarapuí/SP Sarutaiá/SP Sebastianópolis
do Sul/SP Serra Azul/SP Serra Negra/SP Serrana/SP Sertãozinho/SP Sete Barras/SP Severínia/SP Silveiras/SP
Socorro/SP Sorocaba/SP Sud Mennucci/SP Sumaré/SP Suzano/SP Suzanápolis/SP São Bento do Sapucaí/SP São
Carlos/SP São Francisco/SP São Joaquim da Barra/SP São José da Bela Vista/SP São José do Barreiro/SP São
José do Rio Pardo/SP São José do Rio Preto/SP São José dos Campos/SP São João da Boa Vista/SP São João
das Duas Pontes/SP São João de Iracema/SP São João do Pau d'Alho/SP São Lourenço da Serra/SP São Luís do
Paraitinga/SP São Manuel/SP São Miguel Arcanjo/SP São Pedro/SP São Pedro do Turvo/SP São Roque/SP São
Sebastião/SP São Sebastião da Grama/SP São Simão/SP São Vicente/SP Tabapuã/SP Tabatinga/SP Taboão da
Serra/SP Taciba/SP Taguaí/SP Taiaçu/SP Taiúva/SP Tambaú/SP Tanabi/SP Tapiratiba/SP Tapiraí/SP Taquaral/SP
Taquaritinga/SP Taquarituba/SP Taquarivaí/SP Tarabai/SP Tarumã/SP Tatuí/SP Taubaté/SP Tejupá/SP Teodoro
Sampaio/SP Terra Roxa/SP Tietê/SP Timburi/SP Torre de Pedra/SP Torrinha/SP Trabiju/SP Tremembé/SP Três
Fronteiras/SP Tuiuti/SP Tupi Paulista/SP Tupã/SP Turiúba/SP Turmalina/SP Ubarana/SP Ubatuba/SP Ubirajara/SP
Uchoa/SP União Paulista/SP Uru/SP Urupês/SP Urânia/SP Valentim Gentil/SP Valinhos/SP Valparaíso/SP
Vargem/SP Vargem Grande Paulista/SP Vargem Grande do Sul/SP Vera Cruz/SP Vinhedo/SP Viradouro/SP Vista
Alegre do Alto/SP Vitória Brasil/SP Votorantim/SP Votuporanga/SP Várzea Paulista/SP Zacarias/SP Águas da
Prata/SP Águas de Lindóia/SP Águas de Santa Bárbara/SP Águas de São Pedro/SP Álvares Florence/SP Álvares
Machado/SP Álvaro de Carvalho/SP Óleo/SP
4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:
23/05/2022 a 14/06/2022
5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:
23/05/2022 a 14/06/2022
6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:
Poderão participar da presente promoção todas as pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos
completos nas datas dos sorteios, residentes e domiciliadas nas cidades de abrangência desta promoção
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Para participar, o interessado elegível deverá COMENTAR na imagem que será postada nos perfis participantes da
promoção (@nativacampinas / @nativafmbauru / @nativafmarararaquara / @nativasjc / @nativafmriopreto /
@flashbike) respondendo à pergunta promocional e realizar a marcação de outras pessoas que estão como
amigos/seguidores em suas redes sociais, bem como seguir os perfis das emissoras que estarão na descrição das
imagens publicadas (não serão considerados marcações de empresas, estabelecimentos, marcas ou perfis
desativados)
7 - PERGUNTA DA PROMOÇÃO:
O interessado deverá responder à pergunta: "Por que eu mereço ganhar essas Bikes”
8 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:
PERÍODO DA APURAÇÃO: 14/06/2022 08:00 a 14/06/2022 12:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 23/05/2022 12:00 a 14/06/2022 07:00
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Avenida Engenheiro Antônio Francisco de Paula Souza NÚMERO: 2799 BAIRRO:
Jardim São Gabriel
MUNICÍPIO: Campinas UF: SP CEP: 13045-541
LOCAL DA APURAÇÃO: Sala de Promoção da Rádio Nativa
PRÊMIOS
Quantidade Descrição Valor R$ Valor Total R$ Ordem
2 Bicicleta Caloi Velox 2020 Aro 29 1.349,00 2.698,00 1
9 - PREMIAÇÃO TOTAL:
Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
2 2.698,00
10 - FORMA DE APURAÇÃO:
Serão verificados todos os comentários realizados nas imagens da promoção publicada nos perfis participantes da promoção no
Instagram que atendam aos requisitos necessários.
Eles serão avaliados por uma Comissão Julgadora (“Comissão”) composta por representantes da Promotora ou por ela
indicados.
A Comissão elegerá a melhor resposta à pergunta da promoção, que se enquadre na proposta do Concurso, utilizando-se dos
seguintes critérios: originalidade, criatividade e adequação ao tema proposto.
Fica estabelecido que a decisão da Comissão é soberana, inquestionável e irrecorrível.
PRÊMIOS
2 bicicletas Caloi Velox Aro 29 - 2020
11 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:
Estarão desclassificados os participantes que não seguirem os critérios de participação deste regulamento, ou que realizarem o
comentário à resposta marcando empresas, estabelecimentos, marcas ou perfis desativados
O participante deverá deixar o seu perfil nas redes sociais em modo público/desbloqueado para que a Comissão Julgadora
verifique se o mesmo segue os perfis que foram pedidos na descrição das imagens postadas (@nativacampinas /
@nativafmbauru / @nativafmarararaquara / @nativasjc / @nativafmriopreto / @flashbike)
Não poderão ser submetidos, sob pena de desclassificação imediata, materiais indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos,
discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a
reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente da nacionalidade,
etnia ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.
Não poderão participar da presente promoção os estagiários e funcionários de qualquer empresa do grupo da Promotora, seus
familiares até segundo grau, bem como funcionários das demais empresas diretamente envolvidas nos processos de
planejamento, elaboração, execução do Concurso.
Caso o potencial contemplado não preencha todas as condições necessárias à sua validação como contemplado, o que será
verificado no ato do contato a que se refere o presente REGULAMENTO, tal fato ensejará a transferência do prêmio
imediatamente para o próximo participante; se este segundo colocado também não preencher os requisitos pedidos como
validadores do prêmio, o seguinte será o contemplado e assim sucessivamente até que um ganhador que preencha todos os
quesitos seja declarado o ganhador de fato
12 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:
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O resultado do Concurso será divulgado após a conferência dos comentários recebidos, para que haja a sua validação. O nome
do ganhador será conhecido no dia 14 de junho de 2022, às 15h (horário de Brasília) do mesmo dia, ao vivo, na Nativa FM
Além da divulgação ao vivo na emissora, o participante será informado da condição de ganhador através de ligação telefônica
e/ou mensagem via WhatsApp.
O prêmio ofertado nesta promoção estará disponível imediatamente após a divulgação do resultado do Concurso. A emissora
combinará com o ganhador a entrega das bicicletas com o valor ofertado, a qual será realizada por uma equipe uniformizada, no
endereço e horário que o mesmo informar para a realização do encontro/entrega.
Na entrega, o ganhador deverá apresentar documento com foto e preencher o recibo da promoção para que a emissora possa
realizar a comprovação de entrega do mesmo junto aos órgãos fiscalizadores.
13 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:
As bicicletas serão entregues na data e horário combinado entre a promotora e o ganhador
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 15 do Decreto 70.951/72, a empresa Promotora comprovará a propriedade dos prêmios
até 8 (oito) dias antes da data marcada para a realização do Concurso.
O prêmio será descrito na divulgação da promoção através da rádio Nativa FM e nas redes sociais da Promotora.
Os prêmios serão entregues no prazo máximo de 30 dias, conforme prevê a legislação. Sem qualquer ônus aos comtemplados
A promotora garante que guarda consigo todas as evidências de participação na promoção, podendo esta comprovar, em caso
de necessidade, a veracidade e o cumprimento dos requisitos de participação dos contemplados e demais participantes, a
qualquer tempo durante a promoção, ou ainda, em período posterior ao término da promoção, devendo a promotora armazenar
essas evidências, pelo prazo de 3 anos
14 - DISPOSIÇÕES GERAIS:
O período de participação na promoção será das 12h00min do dia 23/05/2022 às 07H00 do dia 14/06/2022 (horários de
Brasília).
Tendo em vista as características do ambiente da Internet, a Promotora não se responsabilizará pela inscrição dos participantes
que não forem realizadas por problemas de conexão, no servidor, no aplicativo, nas linhas telefônicas ou em provedores de
acesso dos usuários, ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou
força maior.
Na eventualidade de o participante contemplado falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa de seu
inventariante, que deverá comprovar tal condição e exercer o seu direito no prazo prescricional de 180 (cento e oitenta) dias
previsto neste Regulamento.
Todos os prêmios são pessoais e intransferíveis, não se responsabilizando a Promotora por eventuais restrições que os
contemplados possam ter para usufruí-los.
O prêmio será entregue livre e desembaraçado de qualquer ônus para o contemplado.
Não será permitido ao contemplado trocar seu prêmio por qualquer outro, nem mesmo por dinheiro.
O ganhador de cada apuração autoriza a empresa Promotora a utilizar o seu nome, imagem e som de voz, gratuitamente, para
divulgação da presente promoção, em caráter, irrevogável, irretratável e universal, pelo prazo de 1 (um) ano contado da data de
encerramento da promoção, em todos os meios de comunicação, incluindo, mas sem se limitar a: televisão, rádio, jornal,
revistas, cartazes, faixas, outdoors, mala-direta, mídia exterior, Internet, rede sociais, entre outros, não significando, implicando
ou resultando em qualquer obrigação de divulgação, nem de pagamento pela Promotora ao contemplado.
As dúvidas e reclamações oriundas de reclamações dos consumidores participantes desta promoção deverão ser,
primeiramente, dirimidas pela empresa Promotora por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor, e persistindo-as,
submetidas à SECAP/ME e/ou aos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor."
Caso ocorram fraudes, dificuldades técnicas, ou qualquer outro imprevisto que esteja fora do controle da Promotora e que
comprometa a integridade da promoção, estas serão submetidas ao Órgão Autorizador, visando a sua solução e/ou a aprovação
de eventuais modificações, desde que permitidas na Legislação; sendo estas, se consumadas, divulgadas aos participantes.
Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude comprovada participação através da
obtenção de benefício/vantagem de forma ilícita ou pelo não cumprimento de quaisquer das condições deste Regulamento. Para
efeito desse item, considera-se fraude a participação através do cadastramento de informações incorretas ou falsas; a
participação de pessoas não elegíveis conforme critérios aqui estabelecidos; as participações que tenham sido efetuadas
através de método robótico, automático, repetitivo, programado ou similar.
O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no regulamento da promoção.
O regulamento completo desta promoção estará disponível em um link do Google Drive, o qual será colocado nas
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publicações/divulgações acerca da promoção para acesso do participante qualquer momento.
A participação na presente promoção implica na aceitação automática de todas as disposições do presente Regulamento.
15 - TERMO DE RESPONSABILIDADE
Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha
autorizada;
Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro;
É vedada a apuração por meio eletrônico;
Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados
Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e
oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo
da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao
Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;
Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser
representado por seu responsável legal; à exceção das promoções comerciais realizadas por concessionária ou permissionária
de serviço de radiodifusão, nos termos do artigo 1º-A, § 3º, da Lei 5.768, de 20 de dezembro de 1971;
A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;
As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora,
persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;
Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;
A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de
descumprimento do plano de distribuição de prêmios;
O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a
compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;
Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº
70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88
de 2000, e em atos que as complementarem.
Para as modalidades "Sorteio" e "Assemelhada a Sorteio" a empresa deverá anexar a Lista de Participantes na aba
"Apurações", contendo nomes e números da sorte distribuídos, após o término de cada período de participação e antes da
extração da Loteria. O arquivo deverá ser no formato .csv e cada arquivo poderá ter até 15MB.
A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação
e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.
Documento assinado eletronicamente por Antonia Alberlania Ferreira Rufino, Assistente
Técnico, em 17/05/2022 às 13:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art.
6o, § 1o, do Decreto no 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site:
https://scpc.seae.fazenda.gov.br/scpc/consulta_codigo_autenticacao.jsf, informando o código
verificador ZIS.WYZ.VCR
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